Processo 161800/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 22:58
Autuado em 28/02/2014 22:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1632/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1632/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1632/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor ordenador das despesas FABIANA PASSARIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS
Representante legal JOSE LINEU GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1632/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:41 DP  
19/05/2015 11:15 DEX Informação nº 3371/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2015 -
06/03/2015 11:41 GCFAMG  
30/01/2015 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1172/2015 -
30/01/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 1235/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento cf. Instrução.
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 317/2015 -
28/02/2014 22:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3595/2014 -

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